Termos de arrendamento em Portugal: um glossário para inquilinos
NIF, caução, fiador, recibo de renda e os restantes termos que vai encontrar ao arrendar um quarto em Lisboa, explicados de forma simples.
Arrendar em Portugal traz um conjunto de termos que aparecem nos anúncios e no contrato. Aqui fica o que os mais importantes significam, de forma simples, para que nada no seu contrato o apanhe desprevenido.
O essencial
| Termo | O que significa |
|---|---|
| NIF | O seu número de identificação fiscal. Necessário para assinar um contrato, pôr os consumos em seu nome e abrir conta bancária. Cidadãos da UE obtêm-no depressa; não-UE costumam precisar de representante fiscal. |
| Senhorio / senhoria | O proprietário que arrenda. |
| Inquilino / arrendatário | Quem arrenda, ou seja, o locatário. |
| Contrato de arrendamento | O contrato. Exija-o por escrito, com renda, datas, caução e o que está incluído. |
| Caução | O depósito de garantia, normalmente uma renda, devolvido no fim se não houver danos nem rendas em falta. |
| Fiador | Um garante residente em Portugal que alguns senhorios particulares pedem. Operadores e marketplaces normalmente não. |
| Renda | O valor mensal que paga. |
| Recibo de renda | O recibo oficial, emitido eletronicamente no Portal das Finanças. A sua prova de pagamento. |
| Condomínio | A quota de despesas comuns do prédio. Num arrendamento de quarto é, em regra, custo do senhorio, não seu. |
| Consumos / despesas | Água, luz, gás e internet. |
| Tudo incluído | Renda que já cobre os consumos e, muitas vezes, limpeza e Wi-Fi. |
| NRAU | O Novo Regime do Arrendamento Urbano, a lei que rege os arrendamentos para habitação. |
| Finanças | A Autoridade Tributária e o Portal das Finanças, onde se registam contratos e se emitem recibos. |
| Junta de freguesia | O serviço local, para coisas como o atestado de residência (comprovativo de morada). |
| T0, T1, T2… | Tipologias por número de quartos: T0 é um estúdio, T1 tem um quarto, e assim por diante. |
Quem paga o quê
Em resumo: paga a renda e, se as despesas forem à parte, a sua parte dos consumos. A caução é normalmente uma renda e é reembolsável. Muitos operadores cobram ainda uma taxa administrativa única. Impostos como o IMI são do proprietário, não seus.
Veja como arrendar um quarto em Lisboa para o processo completo, ou veja os quartos.
Perguntas frequentes
Preciso de NIF para arrendar um quarto em Lisboa?
Sim, na prática. O NIF é necessário para assinar o contrato e pôr os consumos em seu nome. Cidadãos da UE obtêm-no depressa; não-UE costumam precisar de representante fiscal.
O que é a caução?
É o depósito de garantia, normalmente uma renda, devolvido no fim do contrato se não houver danos nem rendas em falta.
Vou precisar de fiador?
Alguns senhorios particulares pedem um fiador residente em Portugal. Os marketplaces de estudantes e operadores diretos como a LOFTZ normalmente não.
O que quer dizer tudo incluído?
Renda que já cobre os consumos e, muitas vezes, a limpeza e o Wi-Fi, num só valor mensal.
À procura de um quarto em Lisboa?
Quartos mobilados e tudo incluído em nove residências. Marque uma visita num minuto.