Imposto do selo no arrendamento: quem paga, quanto e quando
Todo o contrato de arrendamento paga imposto do selo. Quanto é, quem o paga, quando, e porque pesa mais no arrendamento por quartos. Não é aconselhamento fiscal.
Fotografia: Jakub Hałun · CC BY 4.0 · Wikimedia Commons
Todo o contrato de arrendamento, e de subarrendamento, paga imposto do selo. É um custo pequeno mas recorrente, sobretudo no arrendamento por quartos, e cabe ao senhorio. Veja quanto é, quando se paga e como se deduz.
Quanto é
O imposto do selo do arrendamento é de 10% de uma mensalidade de renda, por contrato (verba 2 da Tabela Geral do Imposto do Selo). Num contrato de €560, são €56, uma só vez, no início do contrato.
Quem paga e quando
Paga o senhorio, juntamente com a comunicação do contrato à Autoridade Tributária (o Modelo 2), até ao fim do mês seguinte ao do início do contrato (Código do Imposto do Selo, art. 60.º).
O peso no arrendamento por quartos
Como é por contrato, o arrendamento por quartos paga-o a cada novo inquilino. Num T5 com rotatividade normal pode somar cerca de €504 por ano, contra cerca de €200 de três em três anos num arrendamento de casa inteira. É um dos custos reais de arrendar por quartos, e convém contá-lo.
Boa notícia: é dedutível
O imposto do selo do contrato é uma despesa dedutível na Categoria F, desde que tenha o documento em seu nome. Veja as despesas dedutíveis no Anexo F.
Este artigo é informativo e não constitui aconselhamento fiscal. As regras e taxas podem mudar; confirme no Portal das Finanças ou com um profissional.
Perguntas frequentes
Quem paga o imposto do selo do arrendamento?
O senhorio, juntamente com a comunicação do contrato (Modelo 2), até ao fim do mês seguinte ao do início do contrato.
Quanto é o imposto do selo de um contrato de arrendamento?
10% de uma mensalidade de renda, por contrato. Num contrato de €560, são €56, uma só vez, no início.
O imposto do selo do arrendamento é dedutível?
Sim, é dedutível na Categoria F, desde que tenha o documento em seu nome.
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